UM NOVO BRASIL ESTÁ SURGINDO

Rodrigo Luz *

Nos últimos anos, ou mais precisamente, nesta primeira década do novo milênio, o Brasil tem refletido para o mundo uma nova imagem, transmitindo uma postura mais ativa no aspecto político-econômico e uma preocupação maior com questões sociais e ambientais do planeta. Um país que por muito tempo ocupou uma posição periférica, tenta agora assumir uma postura mais central que vai além da sua influência regional até então limitada ao sul do seu continente.

Entretanto, o que se vê no Brasil não é algo que tenha se iniciado com a simples eleição do atual governo de centro esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT), legenda esta que sempre abraçou as causas de interesse das classes mais pobres, desde a sua fundação no final dos anos 70. Deve-se considerar que há no Brasil um amplo movimento supra partidário em toda a sociedade que, desde o final do regime anterior, clamava por reformas sociais.

Com a promulgação da Constituição de 1988, vários direitos sociais vieram a ser reconhecidos no Brasil juntamente com mecanismos que lhe conferiram operacionalidade jurídica, porém nem todos alcançaram de imediato a devida eficácia social. Com previsão na Lei Maior, o Congresso bicameral aprovou novas leis regulamentadoras que, a princípio não pegaram em razão da frágil organização social. O desconhecimento da população sobre os seus direitos ainda era grande e as constantes crises financeiras não permitiam que as pessoas vislumbrassem algo além da galopante inflação cujas taxas passavam de 100% ao ano.

Os anos 90 representaram para o Brasil uma fase de reestruturação econômica, a qual implicou em indispensáveis acertos revisionais na Carta Magna, ocorridos no governo Fernando Henrique Cardoso. Alguns dos direitos sociais, principalmente as regras relativas ao trabalho, previdência e administração pública precisaram ser alteradas. Porém, tais restrições proporcionaram um quadro de maior confiabilidade internacional no país possibilitando ao governo espantar o fantasma inflacionário. Empresas estatais foram privatizadas ainda que debaixo de manifestações de uma minoria e com o silencio da ampla maioria. Os serviços públicos passaram por rigorosos ajustes (principalmente planos de demissão voluntária) e a economia precisou de um amargo remédio que foi o aumento das taxas de juros para atrair o capital financeiro externo e aumentar as reservas cambiais.

Os reflexos da crise asiática sobre o país, que causaram uma significativa desvalorização em 1999, foram determinantes para o crescimento de uma nova tendência política formada ainda no próprio governo Fernando Henrique já menos comprometido eleitoralmente. Em seu segundo mandato, as privatizações foram desaceleradas bem como se retardou o andamento das reformas liberalizantes até então consideradas como dogma. Houve uma relativa desconfiança quanto ao sistema econômico global, mas que foi incapaz de inviabilizar o propósito de estabilidade financeira. Os investimentos caíram. O desemprego continuou crescendo nas cidades. E o governo precisou se preocupar mais com o social para garantir um mínimo de apoio através da implementação de políticas assistencialistas.

É interessante notar que, paralelamente à falta de motivação na economia brasileira, entre 1999 e 2002, a sociedade e as suas instituições começaram a se mobilizar pela defesa dos seus direitos. Não apenas foram aprovadas mais leis regulamentadoras de dispositivos constitucionais declarados, como também as pessoas passaram a exigir um tratamento mais digno pelo Estado. O Ministério Público começou a propor inúmeras ações coletivas obtendo excelentes resultados e o Judiciário surpreendeu com o proferimento de sentenças que davam interpretações mais progressistas à legislação do país. O tão elogiado Código de Defesa do Consumidor Brasileiro (Lei n.º 8.078/90) finalmente começou a sair do papel. E a democracia foi paulatinamente sendo exercida com maior espontaneidade.

A eleição de LULA coincidiu com esse novo momento de transformações reivindicadas e experimentadas pela sociedade. O governo Fernando Henrique padecia de certa impopularidade pelas duras medidas tomadas em seus quatro primeiros anos na Presidência da República, as quais foram capazes de ofuscar as conquistas alcançadas no seu segundo mandato. Assim, LULA representava uma expectativa de mudanças para o povo brasileiro em vários aspectos. Tratava-se de uma candidatura que prometia também gerar empregos, aquecer a economia, trazer melhores salários e ampliar as políticas públicas.

Entretanto, o que se tem visto até o momento na era LULA foi a inevitável continuação das políticas iniciadas na era de seu antecessor. Ou seja, a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da moeda, a adoção das medidas liberalizantes desaceleradas, a ampliação de alguns direitos sociais compatíveis com a nova ordem mundial que excluem as antigas regras trabalhistas e de previdência social. Mais assistencialismos e maior disponibilidade de participação popular na gestão pública têm sido preocupações do governo petista há quase dois anos no poder.

Quanto ao aspecto ambiental, o Brasil avançou relativamente bem nos últimos anos, apesar de não ter conseguido até agora romper com a concepção desenvolvimentista que predomina na política global. Depois de ter sofrido severas críticas em sua própria casa, durante a conferência da ONU em 1992, no Rio de Janeiro, por não conter o desmatamento da Amazônia, ocorreu que na cimeira da África do Sul, em dez anos depois, o país mostrou alguns resultados positivos. Novas unidades de conservação da natureza estavam sendo criadas em todos ecossistemas. O saneamento básico, bem como a reciclagem de lixo nas cidades, estavam sendo incentivadas pelo governo federal, enquanto a matriz energética, com a predominância das hidroelétricas sobre as poluentes termoelétricas, ainda se mantiveram.

Certamente ainda serão necessárias mais algumas décadas para que o Brasil amadureça e desempenhe qualitativamente o papel que lhe cabe em virtude de sua estratégica posição geográfica na América do Sul. O país tem tido uma grandiosa oportunidade de crescer no cenário internacional e precisa a qualquer custo evitar uma negativa exposição de sua imagem. A manutenção do atual regime democrático também será indispensável para o sucesso desse processo de transformações, bem como a salutar alternância no poder entre forças moderadas e progressistas, cujos principais partidos precisam de um maior fortalecimento em suas bases. Enfim, resta ainda, entre tantas outras coisas, que as políticas públicas dos governos brasileiros comecem a surtir maiores efeitos sobre os 40 milhões de miseráveis da nação (são mais de um quarto da população total), visto que a grande maioria desse contingente ainda está distanciada dos programas de previdência e de assistência.

(in U~topia, nº 11, 19 de Setembro de 2004)

* Rodrigo Luz é activista das causas ambientais no Rio de Janeiro, tendo contribuído também activamente nos debates dos Encontros Irreais.