OUSAR VENCER

Francisco Louçã *

Centro ou esquerda? Radicais ou socialistas? Ou simplesmente democratas? A inquietação, porque é inquietação e desespero que se lê no debate actual, é o resultado do cataclismo: não o do leste ou dos PCs, que esses nada têm de surpreendente, mas o verdadeiro colapso – o desastre apoplético da governação dos socialistas europeus.

Mário Soares sugeriu então que se devia recomeçar, definindo a fronteira da esquerda na crítica à globalização (Expresso, 3 Agosto). Foi o suficiente para perturbar os arautos da direita, bom sinal. E é o bastante para exigir respostas claras: do que a esquerda precisa, antes de mais, é de uma cura de ideias fortes, contra o pensamento débil que a arrastou na crise. Aqui estão quatro ideias para redefinir a esquerda, para desfazer a cumplicidade entre o situacionismo conservador e uma retórica emancipatória que é vazia de consequências.

A defesa da globalização realmente existente oscila entre a ignorância pura e o cinismo reincidente. Impante da sua banalidade, argumenta que não há nada a fazer, porque a globalização é, senão o melhor dos mundos, pelo menos o único, e que só a liberdade dos capitais garante o crescimento que salvará os pobres.

Os factos, no entanto, desmentem esta globalização feliz. A ONU fez o levantamento da evolução de 49 países submetidos pelo FMI à liberalização dos mercados: em 20 anos, desastre absoluto, a taxa de crescimento do PIB por pessoa foi de 0.4% ao ano. Mais: 80 países têm agora um PIB per capita menor do que em 1990 – para muitos, só cresceu a pobreza. E foi por isso que o agora Prémio Nobel, Joseph Stiglitz, se demitiu com estrondo de vice-governador do Banco Mundial, acusando o FMI de conduzir uma política genocida para os pobres e de favorecer na Rússia os negócios mafiosos.

É certo que os bombeiros pirómanos da globalização reclamam sucesso: desde 1960, o produto mundial multiplicou-se por oito. Mas, então, porque é que uma em duas pessoas no nosso planeta vive com menos de dez contos por mês, uma em cada três não tem electricidade e uma em cada seis é analfabeta?

O mito da globalização feliz acabou. Simplesmente, porque não é verdade que a absoluta liberdade de circulação de capital favoreça o desenvolvimento de todos. Portugal bem o devia saber: foi precisamente o nosso país que serviu de prova provada para esse velho argumento cínico, com o Tratado de Methuen que há trezentos anos organizou o comércio com a Inglaterra (1703). Esta fornecia têxteis e Portugal vendia vinho: cada um vendia livremente o que tinha e assim ganharia o máximo – assim se fundou a doutrina liberal. É preciso mais do que a evidência dos factos para demonstrar que, bem pelo contrário, nós perdemos o que os ingleses ganharam, e que o preço foram séculos de atraso de um país agrícola em relação à industrialização?

Conclusão: a liberdade dos capitais é o poder dos ricos e a exploração dos pobres.

Só que esta constatação não basta para definir a esquerda: não podemos ficar prisioneiros do dilema entre a publicidade encantatória da globalização e uma alternativa vagamente filantrópica. Há uma esquerda que tem saudades do passado, mas isso não a ajudará a escolher o futuro.

Porque o fim da globalização feliz é a contradição dos tempos que correm. Existe já a tecnologia que permite aumentar a produção, e portanto reduzir as horas de trabalho, garantir emprego para todos, redistribuir mundialmente os recursos. Mas existe o poder – poder que o nome, globalização, torna etereamente indefinido – que o impede, em defesa de uma acumulação frenética: 1% da população detém 57% da riqueza do planeta e assim quer continuar.

Só que a acumulação se tornou um casino: desde 1995 que as Bolsas vivem uma gigantesca bolha especulativa que permite às empresas financiarem-se sem custo, entrando na espiral da fraude. A falência da World.Com, cujas vendas equivaliam ao produto nacional português, é a trombeta da derrocada. Ora, há uma razão para essa queda e para a recessão grave que vivemos: a rentabilidade das empresas reduziu-se dramaticamente para quase metade com o esgotamento do modelo de crescimento do pós-guerra.

E é para recuperar essa rentabilidade que a globalização gera duas soluções. A primeira é agravar a recessão, para reduzir os salários reais – e assim fez a governação socialista na Europa, com o Pacto de Convergência, que conduz a combater a recessão agravando a recessão. E, para o mesmo efeito, aprovou leis de fecho de fronteiras, ou seja, que as abriam para os novos navios negreiros da imigração ilegal. A segunda solução, também apoiada pelos mesmos governos socialistas, tem sido estender o poder de mercado aos não-mercados: a saúde ou o tempo de vida na reforma não são produzidos como mercadorias, mas passam a ser apropriados e vendidos como tal. Onde a civilização começara a socializar a saúde, constituindo-a como direito definidor da democracia, a globalização torna-a o novo campo de investimento por excelência. E as grandes empresas do século XXI são as que rentabilizam esta privatização da vida social.

Por isso, a verdadeira tragédia dos socialistas no governo não foi indiferenciarem-se na defesa da globalização. Foi terem-se convertido ao conservadorismo mais profundo, o liberalismo, avalizando entretanto as guerras que marcavam demonstrativamente o ascenso desta liderança internacional. Porque o que há mesmo de novo nos últimos anos desta globalização são os seus heróis: com ela emerge uma nova direita, cuja pujança destroça a esquerda tradicional. É evidentemente Tony Blair quem lidera esta renovação, e é esse movimento que é preciso vencer: ele é mais perigoso do que Berlusconi, o seu aliado, porque é quem domina.

Conclusão: é o combate ao conservadorismo que define a esquerda e, para isso, tem que romper com a nova direita.

Não nos enganemos: o projecto da grande coligação da direita portuguesa é forte, porque tem a legitimidade desta herança – Durão Barroso segue Tony Blair, e esse é o paradoxo socialista. Nessa herança funde-se a direita, a velha e a nova, a que vai do conservadorismo mais retinto, o dessa galeria que vai de Paulo Portas a João Jardim, até ao liberalismo avassalador que faz a política social, com Bagão Félix. O país está a ser assaltado pela pujança deste projecto: privatizam-se hospitais, sistema das águas, fundos de pensões, energia, comunicações, isentam-se os bancos de IRC, financia-se tudo com mais impostos sobre o consumo. É uma pilhagem sistemática dos recursos nacionais. Parece apressado? Não, está atrasado.

Mas, ao mesmo tempo, o conservadorismo tem esta faceta: faz luzir tudo o que é ouro, recapitula os pactos fundamentais que constituiram o poder em Portugal ao longo das últimas décadas. Três pactos, reforçados, jurados. O Pacto entre o Estado e as Finanças, garantindo mercados protegidos e protecção à evasão: la famiglia tem cumprido a promessa. O Pacto entre o Estado e o Patronato, garantindo respeito pelos negócios, salários baixos, subsídios e olhos fechados.

E o terceiro, o Pacto entre o Estado, os Municípios e a Construção Civil. Foi esse pacto que decidiu a substituição da ferrovia pela auto-estrada, no país deslumbrado de uma primeira geração em que a maioria tem automóvel, foi esse pacto que decidiu as grandes obras e o Euro2004. Ora, um país cuja economia se baseia em grandes obras públicas concessionadas é um país corrupto. O extraordinário peso político do futebol, desenganemo-nos, é o sucesso do conservadorismo no seu esplendor: dinheiro fácil e influências garantidas, é o retrato dos últimos vinte anos de Portugal. E é um regime tentacular: como os municípios se financiam pela densidade da construção recente, aliaram-se aos empreiteiros para fazer construir o mais possível – com 3,5 vezes menos densidade populacional que a Holanda, que tem um urbanismo de qualidade e em extensão, nós construimos como em Hong-Kong. Este país moderno é também uma imensa Brandoa.

O que mudou então numa geração, com os governos PSD e PS? No acesso à qualidade de vida moderna, o que mudou foi para pior, na voragem dessa modernização conservadora. Era uma sociedade alcoólatra, a nossa toxicodependência de estimação, assim continua, a Sagres patrocina a selecção e pede-se aos condutores que bebam nas estradas o suficiente para que o negócio não seja afectado. Os touros de morte são legalizados. Metade da população sofre de iliteracia funcional. É o país em que se trabalha mais, com piores salários e formação profissional, e temos o record de acidentes de trabalho.

Conclusão: o preço do conservadorismo ao longo de vinte anos é termos vinte anos de atraso.

Daí a conclusão final: a esquerda vencedora será a que for portadora de um projecto maioritário para uma mudança social profunda, para uma modernização democrática. Creio que, no imediato, esse projecto se articula em três grandes objectivos: pleno emprego, serviços públicos de qualidade e mais Europa. Emprego e serviços públicos porque constituem o património fundamental dos direitos sociais. É essa infraestrutura que é decisiva e urgente, em vez de estádios de futebol: na crise actual, o aumento de consumo e salários deve ser condicionado, desde que protegendo os seus níveis reais, mas em nome de uma política acordada de investimento em educação e saúde, com ganhos verificáveis para a população. E mais Europa porque, enquanto não sair do ciclo vicioso do Déficit zero em 2004 e de arranjos institucionais autoritários, não existe política democrática com capacidade de decisão – nem uma política europeia em Portugal, nem uma política nacional para a Europa.

A direita vai-se unificar organicamente nos próximos 4 anos. A esquerda não. Essa não é a sua fraqueza, é a sua força – se e só se criar plataformas de alternativa para enfrentar o conservadorismo. Mas essa esquerda, se quer vencer, será diferente da que temos. Não será federada pelo PS, porque é dentro do PS que passarão as escolhas mais difíceis para destruir o situacionismo. Será a que nascer do reagrupamento dos movimentos sociais que respondem ao liberalismo, das forças políticas que propõem alternativas e de um cosmopolitismo moderno que responda aos grandes problemas do século XXI, a SIDA, a droga, a imigração, a pobreza.

Vencer o conservadorismo, separar-se da nova direita, esse programa é uma nova geografia para a esquerda. Ainda bem: estamos no tempo das refundações.

(in Expresso, Agosto de 2002)

* Francisco Louçã é economista. Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, é também destacado dirigente deste partido.