CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU IGNORA CRISE ALIMENTAR

Thalif Deen

A crise alimentar que originou protestos e distúrbios em quase 30 países, a maioria africanos, continua sem atrair a atenção do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

“Se não forem tomadas as medidas necessárias para evitar uma maior deterioração da crise alimentar mundial no tocante à segurança, o Conselho será negligente”, disse à IPS o alto representante da ONU para os países menos desenvolvidos, Anwarul Karim Chowdhury. No passado, acrescentou, este órgão discutiu assuntos como o possível impacto sobre a paz e a segurança da pandemia da Sida e da mudança climática, embora outras agências das Nações Unidas se ocupem directamente dessas questões.

“Nem o Conselho Económico e Social (Ecosoc) nem a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) têm entre as suas atribuições tratar dos problemas de segurança relacionados com a crise alimentar”, disse Chowdhury. Por sua vez, o embaixador da Grã-Bretanha na ONU, John Sawers, que este mês preside às deliberações do Conselho de Segurança, afirmou à imprensa que a crise alimentar deve ser abordada noutras instâncias. Sawers mencionou, especificamente, o Ecosoc, “onde todos podem participar em pé de igualdade para tratar, fundamentalmente, dos aspectos humanitários e de desenvolvimento relacionados com a segurança alimentar”.

Integrado por 54 dos 192 Estados-membros da ONU, o Ecosoc coordena as iniciativas económicas e sociais do fórum mundial e das suas agências especializadas. Mas, não tem as atribuições executivas e resolutórias do Conselho de Segurança. “Mais cedo ou mais tarde, o Conselho terá que deixar de lado o seu realce eminentemente político dos conflitos para reconhecer que estes não podem ser prevenidos sem uma abordagem das condições económicas e sociais”, disse James Paul, director-executivo do Fórum de Políticas Globais, com sede em Nova York, que avalia as actividades das Nações Unidas.

Para Paul, a crise alimentar e a mudança climática deixam claras essas perigosas limitações. “As duas crises vêm de muito tempo, mas, não foi tomada nenhuma acção internacional séria”, afirmou Paul à IPS. “Discutir qual é o organismo da ONU mais apropriado para tratar da crise alimentar é, em certo sentido, válido, mas não resulta completamente convincente, pois o Conselho de Segurança é um órgão poderoso e o Ecosoc, infelizmente, é relativamente fraco”, acrescentou. Enquanto as potências e alguns interesses poderosos se refugiam atrás dessa discussão, a crise agrava-se, ressaltou Paul.

Nos últimos meses, cem milhões de pessoas em todo o mundo foram arrastadas para a fome e a desnutrição, enquanto a crise alimentar causou distúrbios em 30 países. “Apesar de tudo, o Conselho de Segurança continua a tratar dos seus assuntos rotineiramente, com a esperança de que o problema desapareça”, afirmou Paul. “Quantos milhões de pessoas famintas são necessários para que a comunidade internacional considere acções de emergência? Não apenas fundos de ajuda alimentar, mas mudanças fundamentais na forma com os alimentos são produzidos e chegam ao consumidor”, acrescentou.

Chowdhury recordou que foi a Grã-Bretanha o país que tomou a iniciativa de levar ao Conselho de Segurança as discussões sobre mudança climática, pois entendeu que o fenómeno representava uma ameaça para a paz e a segurança. Porém, o Grupo dos 77, que reúne 130 países em desenvolvimento mais a China, se opôs a essa decisão, argumentando que o tema deveria ser abordado pelos órgãos da ONU responsáveis pelo desenvolvimento sustentável e não pelo Conselho de Segurança. Esse protesto não foi considerado. Nesta semana, entretanto, o representante britânico utilizou o mesmo argumento para assinalar que a crise alimentar deve ser tratada no contexto do Ecosoc. “É um caso clássico de hipocrisia política”, disse um diplomata alinhado com o Grupo dos 77. “Quanto tentámos fazer com que a mudança climática fosse discutida pelo Ecosoc e por agências ambientais das Nações Unidas, os britânicos opuseram-se”, afirmou.

(in Inter Press Service / Envolverde, 8 de Maio de 2008)

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