A DEMOCRACIA PORTUGUESA EM CRISE

Jorge Borges

Passados 30 anos sobre o 25 de Abril, Portugal atravessa neste momento uma das mais graves crises democráticas do novo regime constitucional. São múltiplos os sinais de um défice democrático na sociedade portuguesa: fraca mobilização popular em torno dos problemas nacionais, um governo de carácter autoritário, interferências do poder na própria liberdade de expressão.

Esta nova situação poderia ser explicada de múltiplas formas, contudo, atrevemo-nos a apontar como principal causa o próprio funcionamento das instituições democráticas. O tipo de democracia representativa instituída pela Constituição de 1976 foi adquirindo vícios, aos quais só uma reforma profunda poderia pôr cobro. Referimo-nos, por um lado, ao sistema eleitoral e, por outro, ao funcionamento dos partidos políticos.

O sistema eleitoral português, baseado na existência de uma única Assembleia legislativa, conduz a um tipo de representatividade, na eleição dos deputados, de carácter muito mais partidário do que regional. Queremos com isto dizer que os futuros legisladores são escolhidos pelo eleitorado, não em função da região que representam e pela qual são eleitos, mas antes pela sua filiação partidária. Ora, a distribuição que os diversos partidos fazem das sua listas eleitorais têm sobretudo em conta a importância político-partidária dos seus futuros deputados, desprezando de forma flagrante o distrito pelo qual são eleitos. Esta característica do sistema português tem como consequência óbvia o facto de os deputados eleitos serem, mais do que representantes do eleitorado, veículos da vontade do partido que os escolheu.

Naturalmente que os defensores do actual sistema eleitoral diriam que estes deputados de que falamos se encontram muito mais preparados para a tarefa do Legislador, do que outro tipo de deputado, mais regionalista e eventualmente menos experiente nos meandros do Parlamento. Estamos em crer, todavia, que a competência para o exercício deste cargo não depende da filiação partidária, mas sim da competência intrínseca da pessoa eleita.

Desde os primórdios da jovem democracia portuguesa que o espectro partidário parlamentar se limitou a quatro ou, ocasionalmente, cinco partidos principais. Embora algumas conjunturas políticas passageiras tenham perturbado este esquema - se assim se poderia designar - as forças políticas representadas na Assembleia da República têm sido, da direita para a esquerda, os democratas-cristãos, os social-democratas liberais, os socialistas e os comunistas. Nos extremos deste espectro partidário, nunca teve lugar a extrema-direita, em parte por razões constitucionais, nem tão-pouco a extrema-esquerda, salvaguardando algumas excepções.

Ainda no contexto desta análise - simplista, diriam alguns - os dois partidos do centro, o Partido Social-Democrata e o Partido Socialista, alternam no domínio das maiorias parlamentares, em função das escolhas do eleitorado. Desta forma, o sistema partidário português tende a focalizar-se numa forma sui generis de bipartidarização, que alguns ilustres teóricos e políticos defenderam como sistema ideal. Outras figuras públicas criticaram severamente esta espécie de alternância democrática, como passou a ser designada.

Dificilmente se poderia ignorar esta realidade, não fosse o caso de o sistema padecer de vícios, já adquiridos a partir do próprio sistema eleitoral. Em suma, dir-se-ia que o poder transita periodicamente de umas mãos para outras, sendo que as figuras são sempre as mesmas. Não contestando a validade democrática deste sistema, afigura-se-nos claro que - salvaguardando ainda que existe uma ética constitucional no seu funcionamento - pode objectar-se quanto a uma tendência autoritarista que um tal modus operandi criaria. E esta tendência foi sempre patente no caso das maiorias absolutas.

Quando o partido do centro - sociais-democratas ou socialistas - ganha as eleições, conquista democraticamente o poder através de uma maioria, ainda que relativa. Quando este mesmo partido adquire uma maioria absoluta, passa a ditar a Lei e a dominar por completo o próprio poder executivo, isto é, o governo. Neste último cenário, a tentação do autoritarismo será muito mais forte. Agora, perguntamo-nos: viver sob uma "ditadura da maioria" não se aproximará muito de viver sob uma ditadura?

Em Portugal, no actual contexto político, o partido do centro, o PSD, formou uma coligação estável com a direita, representada pelo CDS-PP. Esta coligação, democraticamente eleita, dita autoritariamente a lei e a ordem na sociedade portuguesa, inviabilizando estrategicamente qualquer tipo de oposição, seja ela parlamentar, sindical ou civil. Trata-se de um sinal alarmante para uma democracia nascida da vontade de todo um povo, que, há três décadas, quis acabar com meio século de fascismo.

(in U~topia, nº 16, 20 de Novembro de 2004)