Moura Ramos
Presidente do Tribunal Constitucional

O voto dos juízes do Tribunal Constitucional, escolhidos por partidos com assento parlamentar, é muitas vezes influenciado pela origem política dos magistrados, conclui a tese de mestrado da jornalista Ana Catarina Santos, da TSF.

Aprovada na Universidade Nova de Lisboa, na quarta-feira, com classificação de 18 valores, esta tese analisou todas as decisões de fiscalização não concreta da constitucionalidade de 1983 a 2008, no total de 578 acórdãos.

Segundo esta tese, a influência nota-se, em particular, nos juízes que foram escolhidos pelo PS, que votaram em 51 por cento dos casos a favor dos pedidos de fiscalização de entidades com cor socialista, contra 35 por cento de juízes do PSD a favor de pedidos sociais-democratas.

Esta tese de mestrado em Ciência Política de Ana Catarina Santos sublinha ainda que alguns juízes com fortes vínculos ao PS se destacam por um comportamento particularmente próximo das decisões socialistas.

O documento, que não é o primeiro a fazer esta análise, conclui ainda que esta partidarização é mais positiva que negativa, isto é, reflecte-se sobretudo nos votos contra os partidos apresentados por outros partidos.

Com TSF