(Pedro Cunha/Público)

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, defendeu ontem, em declarações ao Público, que o ministro da Justiça, Alberto Costa, deve dar explicações ao Parlamento sobre as alegadas pressões sobre os dois magistrados responsáveis pelo caso Freeport, a que tem surgido associado o nome do primeiro-ministro, José Sócrates. A “mera possibilidade de um ministro fazer pressões sobre o andamento de uma investigação” é “uma matéria política porque tem a ver com a separação de poderes”. Pelo que “o ministro da Justiça deve dar as suas explicações ao Parlamento”.

"Tenho dito, e mantenho, que um político responsável não deve pronunciar-se sobre inquéritos judiciais em curso. Isso é matéria da justiça. Outra coisa é a mera possibilidade de um ministro poder fazer pressões sobre o andamento de uma investigação. Essa já é uma matéria política porque tem a ver com a separação de poderes. Nesse sentido, o ministro da Justiça deve dar as suas explicações ao Parlamento”, afirmou o líder do CDS-PP.

O semanário Sol noticiou ontem que foi Alberto Costa, alegando falar em nome de José Sócrates, mandou transmitir aos magistrados do caso Freeport que se insistissem no processo poderiam ser objecto de “represálias”. O jornal indica ainda que terá sido Lopes da Mota, o português que preside ao Eurojust, a falar aos dois magistrados.

O ministro da Justiça, Alberto Costa, que já desmentiu as pressões, anunciou ontem, através de comunicado, que vai “proceder judicialmente” contra o jornal Sol.

Com Publico.pt