(Virgílio Rodrigues/Público)

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) mantém a greve de professores agendada para a próxima quarta-feira, depois de uma reunião com o Ministério da Educação ter terminado sem acordo quando ao processo de avaliação dos docentes.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, falava aos jornalistas à saída de uma reunião com o Ministério da Educação, que hoje se reúne com os sindicatos para discutir as propostas de simplificação do modelo de avaliação apresentadas pela tutela.

Os sindicatos mantêm que só aceitam a suspensão do modelo, pelo que mantêm a greve prevista para dia 3 de Dezembro, adiantou hoje Dias da Silva.

Segundo o projecto de decreto regulamentar divulgado pelo Ministério da Educação (ME), a avaliação da componente científico-pedagógica passa a ter carácter voluntário. Assim, a observação de pelo menos duas aulas só será obrigatória se o professor avaliado quiser aceder às duas classificações mais elevadas.

Por outro lado, deixa de ser considerado o parâmetro relativo aos resultados escolares dos alunos e à redução das taxas de abandono escolar.

Os professores, sempre que requeiram, poderão ser avaliados por professores da mesma área disciplinar, podendo neste caso estes docentes ser requisitados a outros estabelecimentos de ensino. O ME abriu a possibilidade do pagamento de horas extraordinárias para concretizar esta medida.

Em relação às fichas de avaliação e auto-avaliação, é apenas exigida a classificação e avaliação dos parâmetros, sendo dispensado o preenchimento dos itens e subparâmetros.

Outra das medidas de simplificação anunciadas prende-se com a dispensa, em caso de acordo, das reuniões entre avaliador e avaliado, designadamente para discutir os objectivos individuais e a atribuição da classificação final.

Apesar destas medidas, os sindicatos de professores insistem que o processo de avaliação de desempenho deve ser suspenso, caso contrário mantêm as acções de luta agendadas: greve nacional (3 Dezembro), greves regionais (9 a 12), vigília de 48 horas à porta do ministério (4 e 5) e uma greve na semana das reuniões de lançamento das notas dos alunos (a partir de dia 15).

Com Publico.pt