Durão Barroso
(Francois Lenoir/Reuters)

A Comissão Europeia vai encorajar os países europeus a lançar um plano coordenado de relançamento orçamental, num montante total de 130 mil milhões de euros e com duração de dois anos. Ao abrigo desta iniciativa, Bruxelas admite não penalizar os países que ultrapassem os limites impostos ao défice público, mas a partir de 2011 ser-lhes-á exigido que corrijam as derrapagens.

“A Comissão propõe que os Estados lancem planos de relançamento temporários e específicos, a aplicar de imediato”, lê-se na primeira versão de um discurso que Durão Barroso deverá tornar público hoje e ao qual a AFP teve acesso.

Esta iniciativa, acrescenta o texto, “está prevista para um período máximo de dois anos (2009-2010), após o qual os orçamentos dos Estados-membros devem comprometer-se a corrigir a deterioração orçamental e voltar a médio prazo aos objectivos” de equilíbrio das contas públicas.

O executivo europeu sublinha que o Pacto de Estabilidade e Crescimento, que prevê um limite de três por cento para o défice público nos países da zona euro, não deve ser esquecido durante este período, mas deixa perceber que não irá punir os Estados que ultrapassarem estes valores, tendo em conta “as excepcionais circunstâncias” económicas. Em concreto, os Governos deverão dispor de um prazo mais alargado para corrigir os seus défices.

“O que Comissão está a dizer, grosso modo, é que em 2009 e 2010 vários Estados vão ter défices excessivos, mas depois terão de os corrigir”, explicou um diplomata europeu, que falou à AFP sob condição de anonimato.

Bruxelas responde, assim, favoravelmente aos pedidos feitos por vários chefes de Governo, como foi o caso do Presidente francês e da chanceler alemã, para uma aplicação “mais suave” do PEC, dando margem de manobra aos Estados para responderem à crise.

O texto a que a AFP teve acesso não revela o montante total deste plano, mas Barroso fez saber no último fim-de-semana que a iniciativa conjunta não seria “certamente abaixo” de um por cento do Produto Interno Bruto dos 27, ou seja, cerca de 130 mil milhões de euros.

Bruxelas propõe que os países avancem com medidas individuais, a par de um reforço dos fundos europeus, e lança algumas pistas sobre quais devem ser a prioridades dos Estados, seguidas já por alguns Governos.

A Comissão recomenda em particular medidas associadas à despesa pública, “que tem um impacto a curto prazo sobre a procura”, e aconselha os Estados a investirem em projectos de apoio às pequenas e médias empresas ou para as famílias “mais afectadas pela desaceleração económica”. A este propósito sugere “transferências reforçadas para as famílias desempregadas ou de baixo rendimento” ou ainda “um prolongamento temporário dos subsídios de desemprego”.

Bruxelas defende ainda a redução de impostos indirectos, como é o caso do IVA, a fim de “dar um impulso forte ao consumo”. O Reino Unido já anunciou que vai reduzir a sua taxa máxima de IVA de 17,5 para o mínimo europeu de 15 por cento, mas Alemanha e França contestam uma baixa generalizada dos impostos.

Noutras frentes, a Comissão propõe a redução dos impostos sobre os rendimentos, em particular para os salários mais baixos, e incentivos fiscais às empresas em energias alternativas. São igualmente apontadas medidas específicas para os sectores automóvel e da construção, entre os mais afectados pela desaceleração da economia.

A acompanhar este plano, surge um apelo ao Banco Central Europeu para que reveja em baixa a sua taxa directora, sublinhando que existe “margem para novas reduções”, consideradas essenciais para favorecer o crescimento.

Com Publico.pt