Gordon Brown
(Gareth Fuller/Reuters)

O primeiro-ministro Gordon Brown apresentou ontem um plano de emergência para salvar a economia britânica de uma recessão grave ainda em 2008. O pacote inclui a descida do IVA e incentivos fiscais para as empresas. E está a gerar polémica pelo impacto considerável sobre a já pesada dívida pública.

O plano, que foi divulgado ontem à tarde na Câmara dos Comuns, na sessão de apresentação do esboço preliminar do Orçamento do Estado, passa pela supressão de 20 mil milhões de libras (23,7 mil milhões de euros, ao câmbio de actual) em impostos e em despesa pública, numa tentativa de controlar a crise. No próximo ano, a economia do Reino Unido deverá decrescer 1,3 por cento, de acordo com um painel de analistas contactados pela Reuters.

"Agimos agora para prevenir danos permanentes no futuro", afirmou Alistair Darling, ministro das Finanças do Reino Unido, em entrevista à BBC. "Não agir seria irresponsável e inconsequente. Todos recordamos o que se passou nos anos 80 e 90, quando o governo conservador [com Margaret Thatcher e, depois, John Major] cruzou os braços e deixou as pessoas entregues a si", acrescentou.

A descida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é uma das iniciativas de Gordon Brown para reactivar o consumo. A taxa vai ser reduzida em 2,5 pontos percentuais, passando de 17,5 para 15 por cento. Em princípio, vai ser uma solução transitória, por um ou dois anos, mas suficientemente forte para dar um impulso aos gastos no próximo Natal.

A ideia do partido trabalhista é estender os benefícios para as famílias a outras medidas, como o adiamento do embargo de propriedades de particulares incapazes de pagar as hipotecas e da adopção de um imposto sobre automóveis antigos.

Embora 12,5 mil milhões de libras (cerca de 15 mil milhões de euros) do total a suprimir esteja destinado às famílias (com a descida do IVA), o plano de Brown não descura o apoio às empresas. Vai fazê-lo, por exemplo, através da diminuição da carga fiscal associada aos dividendos obtidos no estrangeiro. Taxa que tem levado a deslocalizações para a Irlanda.

Abrange, ainda, garantias de empréstimos para pequenas e médias empresas confrontadas com dificuldades de acesso ao crédito devido à crise financeira, bem como a supressão de algumas contribuições associadas à actividade empresarial, como os impostos sobre prédios devolutos.

As medidas serão concretizadas com prejuízo para a dívida pública do Reino Unido, estimando-se que esta ultrapasse 120 mil milhões de libras (cerca de 142 mil milhões de euros) no próximo ano fiscal. Acréscimo duramente contestado pelo Partido Conservador britânico, liderado por David Cameron.

O pacote fiscal poderá resultar num défice superior a dez por cento nos próximos três anos, prevêem os jornais britânicos. Valor que fica bastante acima dos três por cento impostos por regras da União Europeia. E os analistas alertam já para uma eventual subida dos impostos logo que a crise seja ultrapassada.

Com Publico.pt